Materiais de Apoio
Materiais de Apoio
CARTILHAS E GUIAS
- Apuração de assédio sexual na esfera correcional
- Guia Lilás -Orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal – 2023
- Guia Lilás – Orientações para prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal – 2ª edição – 2024
- FLUXOS E ROTEIROS
- Roteiro Unificado de Métodos Operacionais – RUMO
- Checklist de revisão e apoio ao julgamento – Investigações
- Checklist de revisão e apoio ao julgamento – Sindicância Investigativa (SINVE)
- Checklist de revisão e apoio ao julgamento – PAD Ordinário
- Fluxo do Processo Administrativo Disciplinar, rito Sumário_UFOPA
- Fluxo do Processo Administrativo Disciplinar, rito Ordinário (UFOPA)
- Checklist de revisão e apoio ao julgamento – PAD Sumário
- Checklist da Investigação Preliminar Sumária – IPS
- Checklist do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC
MODELOS DE DOCUMENTOS
- Comunicação para propositura de TAC – Advertência
- Declaração de cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC
- Ofício para requisitar a dilação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão
MANUAIS
- Manual Prático de Processo Administrativo Disciplinar – 2018
- Manual de Processo Adminstrativo Disciplinar – 2022
- Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar – 2024
NOTAS TÉCNICAS
- Ementário de Notas Técnicas: consolidação das principais orientações – 1ª edição
- Ementário de Notas Técnicas: consolidação das principais orientações – 2ª edição
- Repositório de Notas Técnicas da CGU
ORIENTAÇÕES INTERNAS
- Orientação CORREG/IFPE n.º 01 – estabelece e padroniza os critérios para priorizar a análise dos processos de admissibilidade correcional e a instauração dos processos correcionais acusatórios
- Orientação CORREG/IFPE n.º 02 – estabelece e padroniza a forma de tratamento dos dados e informações no âmbito correcional.
- Orientação CORREG/IFPE n.º 03 – estabelece e padroniza a forma de elaboração do relatório de gestão correcional.
- Orientação CORREG/IFPE n.º 04 – estabelece e padroniza a utilização dos sistemas correcionais informatizados do Órgão Central do SisCor.
- Orientação CORREG/IFPE n.º 05 – estabelece e padroniza a forma de disseminação de conhecimentos no âmbito da Corregedoria.
- Orientação CORREG/IFPE n.º 06 – estabelece e padroniza a forma de obtenção e da guarda de evidências
- Orientação CORREG/IFPE n.º 07 – estabelece e padroniza as rotinas de supervisão da execução dos procedimentos investigativos e dos processos correcionais acusatórios.
- Orientação CORREG/IFPE n.º 08 – estabelece e padroniza os controles e prazos para apreciação da conclusão dos procedimentos e processos correcionais, bem como para a adoção dos encaminhamentos propostos.
- Orientação CORREG/IFPE n.º 09 – estabelece e padroniza os critérios objetivos para alocar as equipes da USC, visando maior eficácia e eficiência da atividade correcional.