IFPE – Instituto Federal de Pernambuco

https://www.ifpe.edu.br/o-ifpe/conselho-superior/resolucoes/resolucoes-2019

• Resolução nº 01/2019 – Aprova, ad referendum, o Projeto Pedagógico do curso superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do IFPE, Campus Paulista.
• Resolução nº 02/2019 – Aprova, ad referendum, a reformulação integral do PPC do curso técnico em Enfermagem Subsequente, Campus Belo Jardim
• Resolução nº 03/2019 – Aprova o Plano de Distribuição Orçamentária do IFPE para o exercício 2019
• Resolução nº 04/2019 – Aprova, ad referendum, o Projeto Pedagógico do curso de Qualificação Profissional em Agente de Informações Turísticas, modalidade Proeja, Campus Cabo de Santo Agostinho | Oferta do curso suspensa temporariamente por meio da Resolução Consup/IFPE nº 245, de 14 de maio de 2024
• Resolução nº 05/2019 – Aprova o PPC do curso de Qualificação Profissional em Assistente Administrativo – Proeja Mulheres, Campus Paulista.
• Resolução nº 06/2019 – Aprova o Regulamento do Programa de Incubação de Empresas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) e dispõe sobre o seu funcionamento.
• Resolução nº 07/2019 – Aprova, ad referendum, a reformulação do Projeto Pedagógico do curso técnico em Saneamento Subsequente do IFPE, Campus Afogados da Ingazeira.
• Resolução nº 08/2019 – Aprova, ad referendum, a reformulação do Projeto Pedagógico do curso técnico em Eletroeletrônica Subsequente do IFPE, Campus Afogados da Ingazeira.
• Resolução nº 09/2019 – Aprova, ad referendum, a reformulação do Projeto Pedagógico do curso técnico em Agroindústria Subsequente do IFPE, Campus Afogados da Ingazeira.
• Resolução nº 10/2019 – Aprova a reformulação integral do Projeto Pedagógico do curso de Licenciatura Plena em Geografia do IFPE, Campus Recife.
• Resolução nº 11/2019 – Aprova o  Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) do IFPE.
• Resolução nº 12/2019 – Aprova a reformulação integral do Projeto Pedagógico do curso de Tecnologia em Radiologia do IFPE, Campus Recife.
• Resolução nº 13/2019 – Homologa a Resolução 59/2018 – Ad Referendum, a qual autorizou, Ad Referendum, a prorrogação do prazo de permanência do titular da Auditoria Interna do IFPE por mais 365 dias.
• Resolução nº 14/2019 – Homologa a Resolução nº 60 –  Ad referendum, a qual aprovou, ad referendum, o Projeto Pedagógico do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Linguagem e Práticas Sociais do IFPE, Campus Garanhuns.
• Resolução nº 15/2019 – Homologa a resolução nº 61/2018 – Ad Referendum, a qual aprovou, ad referendum, o Projeto Pedagógico do curso de qualificação profissional em Operador de Computador – Proeja  – do IFPE, Campus Palmares.
• Resolução nº 16/2019 – Promove, ad referendum, alterações no PPC de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública, EaD
• Resolução nº 17/2019 –  Autoriza, ad referendum, viagens internacionais da Magnífica Reitora do Instituto Federal de Pernambuco durante o ano de 2019.
• Resolução nº 18/2019 – Aprova, ad referendum, o Projeto Pedagógico do Curso Superior Tecnológico em Hotelaria Campus Cabo [Homologada pela Resolução nº 53 de 1º de agosto de 2019]  [PPC reformulado pela Resolução nº 77 de 22 de março de 2021, homologada pela Resolução Consup/IFPE nº 211, de 22 de setembro de 2023].  Oferta do curso suspensa temporariamente por meio da Resolução Consup/IFPE nº 293, de 26 de agosto de 2025]
• Resolução nº 19/2019 – Aprova, ad referendum,  o Projeto Pedagógico do Curso Superior Bacharelado em Administração Campus Cabo. [PPC reformulado pela Resolução nº 78 de 23 de março de 2021, homologada pela Resolução Consup/IFPE nº 206, de 21 de agosto de 2023].
• Resolução nº 20/2019 – Aprova o Regulamento de Empresas Juniores do IFPE.
• Resolução nº 21/2019 – Homologa a Resolução nº 17/2019 – Ad Referendum, a qual autorizou, ad referendum, viagens internacionais da Magnífica Reitora do Instituto Federal de Pernambuco durante o ano de 2019.
• Resolução nº 22/2019 – Homologa a Resolução nº 19/2019 – Ad  Referendum, a qual aprovou, ad referendum, o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Bacharelado em Administração do IFPE, Campus Cabo de Santo Agostinho. [PPC reformulado pela Resolução nº 78 de 23 de março de 2021, homologada pela Resolução Consup/IFPE nº 206, de 21 de agosto de 2023].
• Resolução nº 23/2019 – Aprova o Regimento Interno da Editora do IFPE [alterada pela RESOLUÇÃO CONSUP/IFPE Nº 342, de 23 de Junho de 2026].
• Resolução nº 24/2019 – Aprova a Política de Comunicação do IFPE
• Resolução nº 25/2019 – Revoga, ad referendum, a Resolução IFPE/Consup n° 041/2013, e implementa reservas de vagas para ingresso de estudantes nos cursos oferecidos nos campi/polos do IFPE.
• Resolução nº 26/2019 – Aprova o Regulamento de Mobilidade Estudantil Internacional do IFPE
• Resolução nº 27/2019 – Aprova o Relato Integrado referente ao ano de 2018 do IFPE
• Resolução nº 28/2019 – Aprova o Projeto de Implantação do Centro de Referência em Educação a Distância (CREaD) do IFPE
• Resolução nº 29/2019 – Aprova o Projeto Pedagógico do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação do Campo do IFPE, Campus Afogados da Ingazeira  [PPC reformulado pela Resolução Consup/IFPE nº 141, de 5 de agosto de 2022 [Homologada pela Resolução Consup/IFPE nº 154, de 14 de outubro de 2022]
• Resolução nº 30/2019 – Altera o Projeto Pedagógico do curso de Especialização em Docência para a Educação Profissional, Científica e Tecnológica do IFPE, na modalidade de Educação a Distância, aprovado por meio da Resolução Consup/IFPE n° 16/2018, na forma do seu Anexo. [PPC reformulado pela Resolução Consup/IFPE nº 190, de 16 de maio de 2023].
• Resolução nº 31/2019 – Altera ad referendum as bases de concessão e valores a serem pagos pelo desempenho eventual de atividades desenvolvidas nos processos de execução de cursos ou concursos de que trata a Resolução Consup/IFPE n° 42/2018, homologada pela Resolução Consup/IFPE n° 47/2018
• Resolução nº 32/2019 – Aprova o Projeto Pedagógico do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Práticas Interpretativas em Música Popular com Ênfase no Frevo do IFPE Campus Recife. [PPC reformulado pela Resolução Consup/IFPE nº 234, de 20 de março de 2024].
• Resolução nº 33/2019 – Aprova o Projeto Pedagógico do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Matemática Comercial, Contábil, Atuarial e Financeira [Errata da Resolução]
• Resolução nº 34/2019 – Aprova, ad referendum, o Projeto Pedagógico do curso de Engenharia Mecânica do IFPE, Compus Ipojuca.
• Resolução nº 35/2019 – Aprova, ad referendum, o Projeto Pedagógico do curso de Bacharelado em Engenharia de Software do EFPE, Compus Belo Jardim
• Resolução nº 36/2019 – Aprova, ad referendum, o Projeto Pedagógico do curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Campus Paulista.
• Resolução nº 37/2019 – Homologa a Resolução n° 1/2019 – Ad Referendum, que aprovou, ad referendum, o Projeto Pedagógico do curso superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do IFPE-Campus Paulista.
• Resolução nº 38/2019 – Aprova o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT) referente ao exercício 2018
• Resolução nº 39/2019 – Aprova a renúncia do cargo de Titular da Auditoria Interna do IFPE e a nomeação do novo ocupante do cargo
• Resolução nº 40/2019 – Deflagração do processo de consulta à comunidade para escolha de dirigentes no âmbito do IFPE no período de 2020-2024 [Errata da Resolução]
• Resolução nº 41/2019 – Homologa a Resolução n° 31/2019 (Ad Referendum),  que alterou, ad referendum, as bases de concessão e valores a serem pagos pelo desempenho eventual de atividades desenvolvidas nos processos de execução de cursos ou concursos de que trata a Resolução Consup/IFPE n° 42/2018 (Ad Referendum), homologada pela Resolução Consup/IFPE n° 47/2018
• Resolução nº 42/2019 – Aprova a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do IFPE.
• Resolução nº 43/2019 – Aprova, ad referendum, o Projeto Pedagógico do curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do IFPE, Campus Garanhuns
• Resolução nº 44/2019 – Aprova, ad referendum, a Matriz Curricular do curso de Manutenção e Suporte em Informática do IFPE, EaD
• Resolução nº 45/2019 – Aprova, ad referendum, o PPC do curso de qualificação profissional em Almoxarife – Proeja – Ressocialização, Campus Igarassu
• Resolução nº 46/2019 – Aprova, ad referendum, o PPC do curso de qualificação profissional em Programador de Sistemas – Proeja, Campus Jaboatão
• Resolução nº 47/2019 – Aprova, ad referendum, o PPC do curso de qualificação profissional em Programador Web – Proeja, Campus Jaboatão dos Guararapes
• Resolução nº 48 2019 – Aprova, ad referendum, o PPC do curso de qualificação profissional em Programador de Dispositivos Móveis – Proeja, Campus Jaboatão dos Guararapes
• Resolução nº 49/2019 – Aprova, ad referendum, o PPC do curso de qualificação profissional em Eletricista Industrial – Proeja, Campus Ipojuca
• Resolução nº 50/2019 – Regimento da Controladoria do IFPE [Alterada pela Resolução Consup/IFPE nº 216, de 10 de novembro de 2023, homologada pela Resolução Consup/IFPE nº 225, de 20 de dezembro de 2023].
• Resolução nº 51 2019 – Aprova, ad referendum, a Matriz Curricular do curso de qualificação profissional em Auxiliar de Gestão de M A, Saúde e Seg. Trabalho – Proeja, Campus Pesqueira
• Resolução nº 52 2019 – Aprova, ad referendum, o PPC do curso de qualificação profissional em Assistente Financeiro – Proeja, Campus Jaboatão
• Resolução nº 53/2019 – Homologa a Resolução nº 18/2019 – Ad Referendum, a qual aprovou, ad referendum, o Projeto Pedagógico do Curso Superior Tecnológico em Hotelaria Campus Cabo [PPC reformulado pela Resolução nº 77 de 22 de março de 2021, homologada pela Resolução Consup/IFPE nº 211, de 22 de setembro de 2023].  [Oferta do curso suspensa temporariamente por meio da Resolução Consup/IFPE nº 293, de 26 de agosto de 2025]
• Resolução nº 54/2019 – Homologa a Resolução n° 04/2019, ad Referendum, a qual aprovou, ad referendum, o Projeto Pedagógico do curso de qualificação profissional  em Agente de Informações Turísticas — Proeja — do IFPE Campus Cabo de Santo Agostinho.
• Resolução nº 55/2019 – Aprova o Edital para escolha das Comissões setoriais de cada campus [Errata da Resolução]
• Resolução nº 56/2019 – Aprova o Projeto Pedagógico do curso de Pós-Graduação Especialização em Educação Ambiental e Cultural do IFPE
• Resolução nº 57/2019 – Homologa a Resolução n° 47/2019, ad  referendum, a qual aprovou, ad referendum, o Projeto Pedagógico do curso de qualificação profissional Proeja em Programador Web do IFPE Campus Jaboatão dos Guararapes.
• Resolução nº 58/2019 – Aprova, ad referendum, a submissão do curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Manufatura Avançada para oferta no IFPE
• Resolução nº 59/2019 – Aprova, ad referendum, o Projeto Pedagógico do curso de qualificação profissional em Assistente Administrativo – Proeja – do IFPE, Campus Jaboatão dos Guararapes.
• Resolução nº 60/2019 – Homologa a Resolução n° 44/2019 – Ad Referendum, a qual aprovou, ad referendum, a Matriz Curricular do curso de Manutenção e Suporte em Informática do IFPE, EaD.
• Resolução nº 61/2019 – Homologa a Resolução n° 58/2019 – Ad Referendum, a qual aprovou, ad referendum, a submissão do curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Manufatura Avançada para oferta no IFPE.
• Resolução nº 62 2019 – Exclui membro da Coordenação do Processo Eleitoral para escolha das Comissões Eleitorais de Campus e da Comissão Eleitoral Central do IFPE.
• Resolução nº 63/2019 – Homologa a Resolução n° 30/2018 – Ad Referendum, a qual aprovou, ad referendum, a reformulação integral do Projeto Pedagógico do curso técnico em Química Subsequente do IFPE, Campus Ipojuca.
• Resolução nº 64/2019 – Aprova o Regulamento sobre a concessão de ajuda de custo para participação dos(as) Estudantes em Eventos [Errata da resolução]
• Resolução nº 65/2019 – Homologa a eleição para escolha das comissões eleitorais dos 16 campi do IFPE.
• Resolução nº 66/2019 – Aprova o Regulamento de Gestão das Atividades de Pesquisa dos Programas de Iniciação Científica, Tecnológica e de Incentivo Acadêmico do IFPE. [Errata da Resolução]
• Resolução nº 67 2019 – Designa Comissão Eleitoral Central e Presidências das Comissões Eleitorais Setoriais.
• Resolução nº 68/2019 – Aprova, ad referendum, o Projeto Pedagógico do curso de Bacharelado em Enfermagem do IFPE, Campus Abreu e Lima.
• Resolução nº 69/2019 – Altera a Resolução n° 39/2015.
• Resolução nº 70/2019 – Aprova recriação do Fórum de Diretores de Administração e Planejamento (FORDAP) do IFPE e alteração em seu Regimento.
• Resolução nº 71/2019 – Aprova, ad referendum, a reformulação do Projeto Pedagógico do curso de especialização em Ensino de Ciências do IFPE, EaD.  [Homologada pela Resolução nº 82 de 26 de abril de 2021 | PPC reformulado pela Resolução Consup/IFPE nº 276, de 14 de abril de 2025 (homologada pela Resolução Consup/IFPE nº 286, de 2 de julho de 2025)]
• Resolução nº 72/2019 – Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTI) do IFPE.
• Resolução nº 73/2019 – Aprova a Política de Segurança e Saúde do Trabalho (PSST) do IFPE.
• Resolução nº 74/2019 – Aprova, ad referendum, em caráter precário, a prorrogação do prazo de vigência do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2014-2018
• Resolução nº 75/2019 – Homologa a Resolução n° 40/2017 – Ad Referendum, a qual aprovou, ad referendum, oProjeto Pedagógico do Curso Técnico em Meio Ambiente (subsequente) do IFPE, Campus Garanhuns
• Resolução nº 76/2019 – Aprova o Projeto Pedagógico do curso técnico em Guia de Turismo do IFPE, EaD.
• Resolução nº 77/2019 – Homologa a Resolução n° 25/2018 – Ad Referendum, a qual aprovou, ad referendum, oProjeto Pedagógico do Curso superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade (subsequente) do IFPE, Campus Igarassu
• Resolução nº 78/2019 – Homologa a Resolução n° 41/2018 – Ad Referendum, a qual aprovou, ad referendum, o Projeto Pedagógico do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Segurança do Trabalho do IFPE, Campus Caruaru
• Resolução nº 79/2019 – Homologa a Resolução n° 74/2019 – Ad Referéndum, a qual aprovou, ad referéndum, em caráter precário, a prorrogação do prazo de vigência do Plano de Desenvolvimento Institucional— PDI 2014-2018
• Resolução nº 80/2019 – Homologa a Resolução n° 7/2019 – Ad Referendum, a qual aprovou, ad referendum, a reformulação do Projeto Pedagógico do curso técnico em Saneamento Subsequente do IFPE, Campus Afogados da Ingazeira.
• Resolução nº 81/2019 – Homologa a Resolução n° 36/2019 – Ad Referendum, a qual aprovou, ad referendum, o Projeto Pedagógico do curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do IFPE, Campus Paulista.
• Resolução nº 82/2019 – Regulamenta o funcionamento do Repositório Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (RI-IFPE)
• Resolução nº 83/2019 – Aprova, ad referendum, ação afirmativa para a primeira edição do Sisu 2020.
• Resolução nº 84/2019 – Aprova a regulamentação da utilização do Banco de Professor Equivalente (BPEq) no âmbito do IFPE.
• Resolução nº 85/2019 – Aprova, ad referendum, a prestação de contas e o relatório de gestão de 2018 da FACTO, bem como a renovação da sua autorização como Fundação de Apoio do IFPE.
• Resolução nº 86/2019 – Designa e dispensa, ad referendum, servidores para comporem a Ouvidoria Geral do IFPE
• Resolução nº 87/2019 – Homologa o resultado do processo de consulta à comunidade para escolha de dirigentes no âmbito do IFPE para o mandato 2020-2024.
• Resolução nº 88/2019 – Aprova o calendário das reuniões ordinárias do ano de 2020 do Conselho Superior do IFPE.
• Resolução nº 89/2019 – Aprova o PAINT 2020 do IFPE
• Resolução nº 90/2019 – Aprova o Projeto Pedagógico do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Interdisciplinaridade em Educação e Ciências Humanas do IFPE Campus Caruaru.
• Resolução nº 91/2019 – Homologa a Resolução n° 86/2019 – Ad Referendum, a qual aprovou, ad referendum, a dispensa e a designação de servidores para comporem a Ouvidoria Geral do IFPE.
• Resolução nº 92/2019 – Aprova o Plano de Distribuição Orçamentária do IFPE para o exercício 2020.
• Resolução nº 93/2019 – Aprova, ad referendum, a inserção de cursos no PDI do IFPE.
• Resolução nº 94/2019 – Homologa a Fade como Fundação de Apoio do Instituto Federal de Pernambuco.
• Resolução nº 95/2019 – Aprova a extinção do curso técnico médio integrado em Eletroeletrônica do Campus Pesqueira.
• Resolução nº 96/2019 – Homologa a Resolução nº 46/2019 – Ad Referendum, a qual aprovou, ad referendum, o Projeto Pedagógico do curso de qualificação profissional em Programador de Sistemas — Proeja — do IFPE, Campus Jaboatão dos Guararapes.

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